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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001802-54.2023.8.26.0634" – Página 63 de 63

Intimação
Processo 1001802-63.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Britto Odontologia Ltda - Vistos. (1) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 747,33, conforme cálculo elaborado na… Ver mais

Processo nº 1001802-20.2025.8.26.0655

ID: 279661149
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Etiene Ferraz de Almeida Moraes (OAB 463421/SP) Processo 1001802-20.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. V. C. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Tendo-se em vista que está comprovado que o(a)(s) autor(a)(… Ver mais
Processo 1001802-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lenon Fernando Balbino - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos… Ver mais
Intimação
Processo 1011525-95.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Aparecida de Faria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de im… Ver mais
Intimação
Processo 1001802-88.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Fabiane Santos Damião Lemes - CLARO S/A - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para: 1. Decretar a rescisão da contratação celebrada entre as partes, sem a ex… Ver mais

C. E. M. x O. S. C. F. E I.

ID: 293343819
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001802-35.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.E.M. - O.C.F.I. - Vistos. CLÁUDIO EDUARDO MENDONÇA ajuizou ação desconstitutiva para revisão contratual em face de BANCO OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,aduzindo que as partes, em 03/01/22, firm… Ver mais

C. E. M. x O. S. C. F. E I.

ID: 280834412
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Turra Magni (OAB 481119/SP), Cristiano da Silva Breda (OAB 481094/SP), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1001802-35.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. M. - Reqda: O. S. C. F. e I. - Vistos. CLÁUDIO EDUARDO MENDONÇA ajuizou ação desconstitutiva para revis… Ver mais
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