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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-14.2025.8.26.0361" – Página 63 de 65

Processo 0003285-14.2025.8.26.0361 (processo principal 0001102-07.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clélia Alves de Souza - Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de Mogi das Cruzes - - Casa Nova Mogi das Cruzes… Ver mais
Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 1009757-14.2025.8.26.0361

ID: 300058777
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009757-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Ronaldo Machado Silvestre - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a ado… Ver mais

Processo nº 1008302-14.2025.8.26.0361

ID: 280470011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque (OAB 339010/SP) Processo 1008302-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Cardoso de Oliveira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1010533-14.2025.8.26.0361

ID: 335147916
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010533-14.2025.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.C.G.R. - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de existênci… Ver mais

Processo nº 1009078-14.2025.8.26.0361

ID: 296193902
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009078-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pasqual Aurichio Neto - 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Considerando a natureza dos pedidos formulados, em especial o de reconhecimento da inexistência de dé… Ver mais

Processo nº 1009078-14.2025.8.26.0361

ID: 296193908
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009078-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pasqual Aurichio Neto - 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Considerando a natureza dos pedidos formulados, em especial o de reconhecimento da inexistência de dé… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000461-14.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ROSIEL PEDRO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB SP444845) DESPACHO/DECISÃO 2. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os… Ver mais
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