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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-30.2024.8.26.0602" – Página 63 de 64

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0008614-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1046182-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Claudia da Silva Antunes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
Processo 1012426-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilliard Ferreira Mendes - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mé… Ver mais
Processo 1521456-66.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503634-30.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Processo 0007011-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1047443-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leticia Segamarchi Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada… Ver mais

Processo nº 1004569-09.2025.8.26.0533

ID: 333019645
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.P.A. - 1 - Alega a autora, em síntese, que foi parte em um instrumento de distrato contratual com a "Banda Massacration", o qual continha cláusula de proteção concorrencial que vedava a contratação, direta ou in… Ver mais
ADV: David Lopes da Silveira (OAB 262034/SP), marco antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1022708-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonina Neves da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) D… Ver mais
Processo 1034057-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Eduarda de Almeida Cordeiro 43569025802 - Santander Getnet Servicos para Meios de Pagamento Sociedade Anonima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolu… Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais

Aparecida Sanches x Banco Pan S.A e outros

ID: 293451499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001317-55.2025.8.26.0358 (processo principal 1004569-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecida Sanches - Banco Votorantim S/A - - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Nos termos d… Ver mais
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