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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 63 de 64

Processo 1013046-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Rodrigues Malini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Intimação
Processo 1016478-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Livia Zambon - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar alegada pela FESP vez que tal informação deve… Ver mais
Processo 1016380-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz Ferraz Castro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
Advogados:
JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/SP 515.361) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475)
DESPACHO Nº 2217902-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ibere Shvartz - Agravante: Solange Paula Gonsaga da Silva - Agravan… Ver mais
Processo 1067130-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Manuel Afonso Pereira Dias - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) seja declarado o direito à evolução horizontal prevista no PC… Ver mais
Processo 1090314-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Durval de Castro Martins Filho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) seja declarado o direito à evolução horizontal prevista n… Ver mais
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