Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1088897-22.2023.8.26.0053" – Página 63 de 76

Processo 1033025-22.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Francisco Rodrigues de Sousa - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ciência ao autor do comprovant… Ver mais
Intimação
Processo 1049612-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Efrain Alves Pereira - Vistos. No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais

Processo nº 1031570-22.2023.8.26.0053

ID: 296441053
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1031570-22.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lea Santana Meira - - Ana Paula Zaffalon Casati - - Angela Maria Alves Vioto - - Célia Regina de Rag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000841-41.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaboticabal - Apelante: Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária de Ja… Ver mais
Processo 0031597-22.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019986-46.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ana Cristina Passos de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062106-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilda Pereira da Silva Sarago - Apelado: Departamento Estadual … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002764-78.2023.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Santo Donizeti de Paula - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Processo 1069400-22.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Maria Teixeira - - Roseli Angotti Gonçalves - - Sadako Suzuki Prati - - Silva Nunes de Souza - - Yule Grisoto Cisotto - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprim… Ver mais

D. L. V. x F. L. V.

ID: 324312690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088897-78.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.V. e outro - F.L.V. - D.L.V, devidamente representado por sua genitora, propôs ação de alimentos, cumulada com regulação de guarda em face do genitor F.L.V. Com a inicial vieram documentos (fls. 9/32). Foi de… Ver mais