Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-68.2023.5.02.0441" – Página 64 de 71

Banco Fiat S/A x Elias Dos Santos Piuta

ID: 313160339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-31.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIAT S/A

Polo Passivo:

ELIAS DOS SANTOS PIUTA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SILVA DE ASSIS

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000696-31.2017.8.26.0005 (processo principal 1000166-15.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - ELIAS DOS SANTOS PIUTA - Vistos. Retifique-se o…

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Processo nº 1004172-57.2025.8.26.0271

ID: 330733503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: SONEGADOS Nº Processo: 1004172-57.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA JESSICA FERREIRA DA SILVA BATISTA JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PATRICIA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

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Processo 1004172-57.2025.8.26.0271 - Sonegados - Sucessões - Josemar Ferreira da Silva - - Antonio Marcos Ferreira da Silva - - Josimara Ferreira da Silva - - Patricia Ferreira da Silva Santos - …

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Idalina Maria De Almeida x Banco Bmg S.A.

ID: 335727047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-04.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IDALINA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-04.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Idalina Maria de Almeida - Banco BMG S.A. - Vistos. 1 - Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fas…

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Processo nº 1000166-85.2024.8.26.0224

ID: 297823768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000166-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-85.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus III - Vi…

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Processo nº 1000166-31.2025.8.26.0554

ID: 309903905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000166-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FOR PET COMéRCIO ATACADISTA E SERVIçOS DE ASSISTêNCIA TéCNICA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. USN TRADING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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IVO PEREIRA

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ELIAS MUBARAK JUNIOR

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ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

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ADRIANA DA SILVA PRETI

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Processo 1000166-31.2025.8.26.0554 - Recuperação Judicial - Administração judicial - For Pet Comércio Atacadista e Serviços de Assistência Técnica de Produtos para Animais Ltda. - - Usn Trading Ltda… Processo 1000166-31.2025.8.26.0554 - Recuperação Judicial - Administração judicial - For Pet Comércio Atacadista e Serviços de Assistência Técnica de Produtos para Animais Ltda. - - Usn Trading Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - MedArb Rb Empresarial Ltda - Caixa Econômica Federal - - BANCO ITAU BBA S.A. - Vistos. Fls. 784: Última decisão. 1 - Fls. 797/1310 e fls. 1391/1483: Ciência às Recuperandas e credores dos Relatórios Mensais de Atividades relativos aos meses de março e abril apresentados pela Administradora Judicial, cabendo às devedoras disponibilizarem as documentações requeridas pela Administradora Judicial. 2 - Fls. 1311/ 1314; fls. 1342 e 1500: Ciente da juntada de comprovante de pagamento das custas e respectiva publicação do Edital previsto no art. 52, §1 º da Lei 11.101/05. 3 - Fls. 1315/1337 e fls. 1345/1347: Ciente da manifestação apresentada pelas Recuperandas e juntada do estudo de viabilidade econômica- financeira e Laudo de Avaliação de Ativos. Manifestação da Administradora Judicial informando a ausência de assinatura no Laudo de Avaliação de Ativos e inadequação da via eleita para requerer a alteração do conteúdo do PRJ, devendo ser apresentado modificativo ou aditivo ao Plano. Proceda as Recuperandas com as alterações ao Plano de Recuperação Judicial apontadas pela Administradora Judicial, no prazo de 10 dias.. 4 - Fls. 1348/1390: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s) parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s). 5 - Fls. 1484/1487 e 1506: Ciente da publicação do Edital do art. 53 da LRF, devendo por ora ser aguardado o prazo para apresentação de eventuais objeções ao plano de recuperação pelos credores. Int. e Dil. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ADRIANA DA SILVA PRETI (OAB 166155/SP), ADRIANA DA SILVA PRETI (OAB 166155/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)

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Processo nº 1000166-75.2025.8.26.0022

ID: 292950269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000166-75.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

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Processo 1000166-75.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Angela Maria da Silva - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para …

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S. M. L. x S. M. P. L. e outros

ID: 313103672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000166-20.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. M. L.

Polo Passivo:

S. M. P. L. V. H. G. DA S.

Intimação

Advogados:

LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR

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DENISE APARECIDA FONSECA

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Processo 1000166-20.2025.8.26.0396 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.L. e outro - S.M.P.L. - - V.H.G.S. - Não obstante a manifestação do Ministério Público, ve… Processo 1000166-20.2025.8.26.0396 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.L. e outro - S.M.P.L. - - V.H.G.S. - Não obstante a manifestação do Ministério Público, verifico que o mais adequado, em termos processuais, é o prosseguimento desta ação, tendo em vista que a guarda foi concedida de forma provisória ao avô paterno e à sua companheira no processo de acolhimento institucional, na forma de uma medida de proteção. Assim, ratifico nestes autos de Guarda a concessão da guarda provisória das crianças H.A.P.L. e H.M.P.L. em favor do avô paterno S.M.L. e de sua companheira E.M., ratificando os Termos de Guarda Provisória e Responsabilidade juntados às fls. 107/108, expedidos no processo de Medida de Proteção - acolhimento institucional nº 1500020-19.2025.8.26.0396. Considerando que esta ação foi ajuizada pelos avós paternos, que ainda têm interesse processual no prosseguimento a fim de obter a guarda definitiva (fls. 92/94), com a anuência dos requeridos (fls. 87/88), determino que o novo estudo psicossocial a ser realizado em 3 (três) meses, a contar da audiência concentrada, seja juntado nestes autos, devendo a z. Serventia encaminhar ao Setor Técnico do Juízo em 20/08/2025, para integral cumprimento. Quanto aos autos de Medida de Proteção Acolhimento Institucional nº 1500020-19.2025.8.26.0396, verifico que houve perda superveniente do objeto da ação, vez que as crianças foram desacolhidas por determinação datada de 22/05/2025, proferida em audiência concentrada realizada por este Juízo. Assim, traslade-se cópia desta decisão àqueles autos, que deverão subir à conclusão para extinção. No mais, AGUARDE-SE o decurso de prazo para realização de novo estudo psicossocial, nos termos supramencionados. Ciência às partes e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR (OAB 424588/SP), LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR (OAB 424588/SP), DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP)

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Pedra Bibó Roman x Banco Daycoval S/A

ID: 291008257

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA BIBó ROMAN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-28.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-28.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Pedra Bibó Roman (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. ASSINATURAS FÍSICAS NÃO RECONHECIDAS PELA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA VERIFICAÇÃO DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA POR DESINTERESSE DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DOS CONTRATOS. 2. DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS. CONDUTA QUE NÃO VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA. PERMITIDA A COMPENSAÇÃO. 3. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO AFASTADA. SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000166-46.2025.8.26.0452

ID: 276867888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000166-46.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. H. C. P. S. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE WALMIR LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP) Processo 1000166-46.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. H. C. P. , S. R. C. - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória de u…

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Processo nº 1000166-13.2025.8.26.0269

ID: 276997054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VAZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Beatriz Machado Ferreira (OAB 425769/SP) Processo 1000166-13.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Vaz de Almeida - Vistos. Pág(s). 104 e 106: Acolho o requerimento …

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