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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000170-54.2023.8.26.0258" – Página 64 de 66

Processo 1000170-80.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maraci Divina Garcia Poletti - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE a demanda formulada por em face de Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1000170-39.2025.8.26.0111

ID: 277717382
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1000170-39.2025.8.26.0111 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. H. da S. S. - Vistos. Haja vista a apresentação de contestação pelos requeridos, SILVIO JOSÉ ELÓI, JOSÉ GERALDO ELOI JÚNIOR e LUIS FERNANDO ELÓI, dou-os por citad… Ver mais
Processo 1000170-61.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adelino Barbosa Caires - Viação Motta Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de … Ver mais

Processo nº 1000170-43.2025.8.26.0627

ID: 331019009
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000170-43.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Carlos Ferreira Gomes - No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) probabilidade do direito, consistente na alta chance de procedência do pedido… Ver mais
Processo 1000170-63.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Teresa Fatima da Silva Arruda - - Beatriz Cristina de Sousa Arruda - Banco Agibank S.A. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A - - Banco Santander (Brasil)… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000170-97.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial … Ver mais
Processo 1000170-31.2025.8.26.0534 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rivers Restaurante Ltda. - - Evandro Bassi Rocha da Silva - - Mateus Oliveira Conceição - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao embargante RIVERS RESTAURANTE LTDA. … Ver mais
Intimação
Processo 1000170-51.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jose Camilo Batista - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por JOSE CAMILO BATISTA em face do BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, para declarar … Ver mais
ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 1000170-19.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Aparecido Cazarini - Reqdo: União Nacional de Auxilio Aos Servidroes Publicos - Unaspub - Ante o expos… Ver mais
ADV: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP), Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 448207/SP), José Roberto Sígolo (OAB 86447/SP) Processo 1000170-17.2020.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samara Aparecida Martins - Reqdo: Tercio Tonini - ME, Tercio Roberto Tonini - Posto isso, JULGO PAR… Ver mais
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