Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000218-03.2023.8.26.0229" – Página 64 de 72

Processo nº 1000218-62.2024.8.26.0101

ID: 292292436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000218-62.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISON FLORES DA SILVA

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ADRIANA SIQUEIRA FLORES

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Processo 1000218-62.2024.8.26.0101 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - R.F.S. - Atualize-se o histórico de partes. Requisite-se a folha de antecedentes e a certidão do distribuido…

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Processo nº 1000218-18.2025.8.26.0654

ID: 310910529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000218-18.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR DE OLIVEIRA MOURA ELVIRA DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA FERREIRA PONTES

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Processo 1000218-18.2025.8.26.0654 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adair de Oliveira Moura - Elvira de Oliveira Paiva e outros - Vistos. Considerando os documentos apresentados, fica i…

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Processo nº 0000416-48.2024.8.26.0059

ID: 293442351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-48.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁCIA TRIGO FERNANDES

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Processo 0000416-48.2024.8.26.0059 (processo principal 1000218-91.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Batista Pereira - Vistos. Face o atual desconhecim…

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Processo nº 1000218-68.2023.8.26.0466

ID: 315204835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000218-68.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON QUEIROZ

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Processo 1000218-68.2023.8.26.0466 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eliza Pires da Silva - Vistos. Considerando o valor atribuído ao monte mor, indefiroo pedido de gratuidade da …

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Processo nº 1000218-06.2025.8.26.0076

ID: 278221956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-06.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA HENRIQUE DA COSTA RENATA DA COSTA RODRIGUES DE BRITO RENATO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA

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RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB 395559/SP), Samuel Ricardo Batista da Silva (OAB 491126/SP) Processo 1000218-06.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Henrique da …

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Processo nº 1000218-55.2025.8.26.0189

ID: 319710036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000218-55.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1000218-55.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planal…

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E. M. M. e outros x A. A. M.

ID: 321043361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000218-67.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. H. M. M.

Polo Passivo:

A. A. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA

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DIEGO AUGUSTO BORGHI

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Processo 1000218-67.2025.8.26.0185 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.M. - - E.M.M. - - H.M.M. - A.A.M. - Expeça-se mandado de prisão civil nos termos s…

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Guiomar Rodrigues Rosa x Banco Bradesco S/A

ID: 323998049

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000218-45.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-45.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-45.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apte/Apda: Guiomar Rodrigues Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para o fim de (i) autorizar a compensação dos valores comprovadamente depositados em conta da autora, com atualização monetária a partir da data do depósito, com os valores a serem restituídos em razão dos descontos indevidos e (ii) afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Por fim, DERAM POR PREJUDICADO o recurso interposto pela autora.V. U. - APELAÇÃO DAS PARTES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.TRATANDO-SE DE DESCONTOS MENSAIS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFIGURA-SE ILÍCITO DE NATUREZA CONTINUADA, COM RENOVAÇÃO DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO A CADA DESCONTO, AFASTANDO-SE A PRESCRIÇÃO TRIENAL. COMPROVADA A FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA AUTORA NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, MEDIANTE LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO CONCLUSIVO, IMPÕE-SE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE OBSERVAR A ORIENTAÇÃO FIRMADA NO TEMA 929 DO STJ (ERESP 1.413.542/RS), COM DEVOLUÇÃO EM DOBRO PARA OS DESCONTOS POSTERIORES A 30/03/2021 E DE FORMA SIMPLES PARA OS ANTERIORES. DEMONSTRADO O DEPÓSITO DE VALORES NA CONTA DA AUTORA, IMPÕE-SE A COMPENSAÇÃO COM OS MONTANTES A SEREM RESTITUÍDOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 182 E 884 DO CÓDIGO CIVIL, A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL EXIGE OFENSA SIGNIFICATIVA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NO CASO CONCRETO, OS DESCONTOS DE PEQUENA MONTA NÃO COMPROMETERAM A SUBSISTÊNCIA DA AUTORA NEM CAUSARAM TRANSTORNOS EXTRAORDINÁRIOS. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007

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Antonia Aparecida Poiano x Masterprev Club De Beneficios S/A

ID: 324342814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-03.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA POIANO

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS S/A

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-03.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonia Aparecida Poiano - Masterprev Club de Beneficios S/A - Vistos. 1) Consoante se vê pelo teor da petição de fls. 125/1…

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Maria José Da Rosa Alves x Unaspub - União Nacional De Auxilio Aos Servidores Públicos

ID: 324720497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-81.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA ROSA ALVES

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA

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MICKAEL SILVEIRA FONSECA

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ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

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Processo 1000218-81.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Rosa Alves - Unaspub - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos - Vistos. Conforme COMUNIC… Processo 1000218-81.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Rosa Alves - Unaspub - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador Alvaro Algusto Dos Passos, por decisão assim ementada: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido" (grifei). Houve, portanto, com fundamento no artigo 982, I, do Código de Processo Civil, a determinação de suspensão de todos os processos em discussão e pendentes que versem sobre o tema. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão da presente demanda até que seja julgado o IRDR (Tema 59). Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o Código SAJ nº 75059, ao passo que, quando do levantamento, o Código SAJ nº 14985. Certifique a z. serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca da tramitação do incidente. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB 71832/DF), THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP)

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