Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000657-90.2022.5.02.0221" – Página 64 de 68

Processo nº 1000657-70.2025.8.26.0511

ID: 312984940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-70.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivangelisto Pereira Nascimento - Vistos. O objetivo da gratuidade judiciária é evitar a elitização do acesso ao Poder Judiciário, fazendo com que a célebre frase de Ovídio (O Tribunal está fechado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000657-69.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apdo/Apte: Paulo Sérgio Fagundes … Ver mais
Processo 1000657-66.2025.8.26.0480 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - José Carlos Ferreira - Dessa forma, REJEITO a queixa-crime ofertada por JOSÉ CARLOS FERREIRA contra CARLOS EDUARDO DO AMARAL no tocante ao delito de dano qualificado por ausência de … Ver mais
Processo 1000657-52.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Paulo Palacio - - Marisa Fumika Watanabe Palacio - Marcio Tikai Watanabe - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao p… Ver mais
Intimação
Processo 1000646-28.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000657-57.2024.8.26.0462) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Pereira dos Santos - Trigg Tecnologia Ltda. - Vistos. O V. Acórdão de fls. 176/183 condenou a(o) requerida(o) ao pagamento de 50% (cinquenta por… Ver mais
Intimação
Processo 1000657-26.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n… Ver mais
Processo 1000657-75.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Valter dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Anote-se trânsito em julgado, fazend… Ver mais

Processo nº 1000657-19.2025.8.26.0334

ID: 313157353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-19.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rubens Carneiro Viana - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

G. C. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 317111658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-17.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.C.M. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por GIULIA CARDOZO MUNIZ contra o FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para o fim de: a) DETERMINAR … Ver mais
Processo 1000657-03.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Fls. 1881/1883: Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Contradição é inco… Ver mais
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