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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000726-16.2025.5.02.0384" – Página 64 de 70

Processo 1008377-70.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 0004393-66.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avelino Carromeu Duarte Carmo - - Maria Aparecida da Fonseca Duarte Carmo - Maria Cristina Vieira - Defiro a emenda à inicial apresentada às fls… Ver mais
Processo 1000726-12.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Oliveira da Silva - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts.… Ver mais

Processo nº 1000726-54.2025.8.26.0236

ID: 304607470
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-54.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Luzia de Aguiar Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1000726-43.2025.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Henrique Ferreira da Silva - Vistos. I. Cite(m)-se o/a(s) executado/a(s) para, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pagar a dívida no valor de R$ 749,17 (setecentos e quarenta e nove reais e dezes… Ver mais

Processo nº 1000726-11.2025.8.26.0315

ID: 296674509
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-11.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.R. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretam… Ver mais

Processo nº 1000726-30.2025.8.26.0438

ID: 292893623
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdemir Aparecido Garofano Rodrigues - Vistos. 1. O pedido de dilação de prazo formulado pelo(a) requerente deve ser indeferido. 2. A dilação de prazo constitui prerrogativa do magistra… Ver mais

Processo nº 0002150-96.2024.8.26.0394

ID: 296258522
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002150-96.2024.8.26.0394 (processo principal 1000726-36.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Michelle Dantas Sanches - Vistos. Analisando os autos, verifica-se a tentativa de várias diligências a fim de localizar bens passíveis de penhora de propriedade do e… Ver mais

Processo nº 1000726-26.2025.8.26.0601

ID: 293518936
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-26.2025.8.26.0601 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.R.C.R. - - J.A.R. - Visto. Trata-se de pedido de homologação de divórcio consensual, proposto por J. A. R. e H. R. V. C., ambos qualificados nos autos. Do casamento não resultaram filhos, tendo ambas as partes renunciado ao… Ver mais

Processo nº 1000726-63.2025.8.26.0233

ID: 293322396
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-63.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Siqueira - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte de… Ver mais

R. C. S. F. B. x P. M. D. M.

ID: 322648163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-51.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - R.C.S.F.B. - P.M.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
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