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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-04.2025.8.26.0637" – Página 64 de 91

Processo nº 1000869-04.2025.8.26.0346

ID: 293016460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-04.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.L.S. - - M.C.L.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infr… Ver mais
Processo 1000869-17.2025.8.26.0180 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.F.M. - Vistos. Cota de fl. 28: defiro. Assim, designo audiência de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, que será realizada por meio de videoconferênci… Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais
Processo 0000520-04.2025.8.26.0480 (processo principal 1000869-24.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Energisa - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a … Ver mais

Processo nº 1000869-05.2025.8.26.0572

ID: 312721843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-05.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Luis Oscar Silva - 1- Anote-se o valor retificado da causa de R$ 133.307,52. 2- Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu os pedidos de gratuidade de justiça e de diferimento do recolhimen… Ver mais
Intimação
ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Anderson Barbosa da Costa (OAB 375918/SP) Processo 1000869-49.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnei Roberto Guedes - Em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente feito e resolvo o mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1000869-51.2025.8.26.0104 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Andreia de Freitas Alves Almeida - Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 2 de setembro de 2025, às 13h. A sessão de conciliação, conforme determinado, será rea… Ver mais
Processo 1000869-49.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sonho de Crianca Escola de Educacao - Indefiro as novas diligências solicitadas, notadamente pela posição do Juízo da impenhorabilidade do salário. Considerando as numerosas diligências já realizadas, ao longo d… Ver mais

Processo nº 1000869-44.2024.8.26.0247

ID: 332211922
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-44.2024.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - "Nos termos dos arts. 1285 e 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes auto… Ver mais

Processo nº 1000869-27.2025.8.26.0597

ID: 332748411
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-27.2025.8.26.0597 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Leticia Bellini da Silveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a medida liminar deferida em sede de Agravo de Instrumento, para anular o ato administ… Ver mais
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