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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-04.2023.8.26.0357" – Página 64 de 69

Processo 0000535-86.2025.8.26.0022 (processo principal 1001033-49.2017.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Maria Marcia Antero Wolf - Prefeitura Municipal de Amparo - Decido. É o caso de acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1001033-20.2025.8.26.0620

ID: 328736743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-20.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.M.C. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1001033-37.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valquiria Almeida dos Santos - Banco Pan S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a… Ver mais
Processo 1001033-10.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Verani Lucia dos Santos - Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos - Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico proposta por Verani Lúcia dos Santos em face de Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos, por meio da qual… Ver mais

Processo nº 1001033-42.2025.8.26.0063

ID: 293336479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-42.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.C. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV: o Estado prest… Ver mais

Processo nº 1001033-57.2020.8.26.0341

ID: 291604110
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-57.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Transportadora Zacarias Ltda. A presente execução fiscal preenche os requisitos previst… Ver mais

Processo nº 1001033-86.2022.8.26.0341

ID: 314178109
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2022.8.26.0341 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Rikardo Dario Mettifogo - Rosa Mettifogo Schiavi - Vistos. Cuida-se de pedido denominado Ação Declaratória de Ausência, proposto por RIKARDO DARIO METTIFOGO com relação ao desaparecimento de seu tio, Sr.… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-74.2025.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - N. - Vistos, 1. 899 Negócios Ltda ingressou com ação de exibição de documentos com pedido de tutela de urgência em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA. Em sín… Ver mais

G. N. B. T. x D. T.

ID: 302681765
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-87.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.N.B.T. - D.T. - 1. Não há nulidades a serem sanadas no momento e as partes, além de legítimas, estão bem representadas. Dessa forma, dou o feito por saneado. 2. Fixo como questão controvertida a alteração das necessidades… Ver mais

Processo nº 1001033-56.2024.8.26.0587

ID: 308607829
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-56.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1002650-22.2022.8.26.0587) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marimax Administradora Ltda - Fls. 158/159: Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico - e-mail, aplicativo WhatsApp, pois ainda não regulamentado para citações e i… Ver mais
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