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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-42.2024.5.02.0702" – Página 64 de 74

Processo nº 1001038-64.2025.8.26.0160

ID: 333744052
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-64.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Antonio Vizioli - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº … Ver mais

Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0030

ID: 304261291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-66.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onezino de Aguiar - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 1001038-13.2020.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - P.M.I. e outro - F.M.M.M. - - M.S. - - J.S.M. - - J.C.P. - - E.M. - - S.I. - - F.R.Q.P. - - E.A.M. - - V.V.S.P. - - D.L.R. - - L.F.N.B. - - E.R.G. e outro - Vistos. Págs. 4.076/4.078 e 4.079/4.083: conheço… Ver mais
Processo 1001038-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelis Cristina Moura Gomes - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais
Intimação
Processo 1001038-09.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais
Processo 1001038-35.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Alice Augusto Andreo - - Josemar Marques Andreo Moyano - - Marli Marques Andreo Basso - Eliton Tadeu de Jesus - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus re… Ver mais
Intimação
Processo 1001038-89.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Andre Luiz Campos Cassiano - Banco Master S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do … Ver mais
Processo 1001038-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Dalmaso - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 0000042-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001038-34.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Karina Pereira Reis - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, fic… Ver mais

Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 311102487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais
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