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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-24.2024.5.02.0703" – Página 64 de 76

O. L. L. M. x B. C. S. A.

ID: 300888450
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-28.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O.L.L.M. - C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Não há condenação nesta fase ao pag… Ver mais

N. M. S. x B. I. C. S. A.

ID: 293368935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000383-70.2025.8.26.0076 (processo principal 1001039-44.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Vistos. 1). Trata-se do cumprimento da sentença, prevista no artigo 513 do CPC, promovida por Nadir Muniz Sicoli em face de Banco Itau Consignado… Ver mais
Processo 0002431-32.2025.8.26.0066 (processo principal 1001039-40.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria José Aparecida Borges - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Intimação
ADV: Mirian Gil (OAB 236900/SP), Douglas Sanchez Costa (OAB 239004/SP) Processo 1001039-85.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. 1. Conforme Comunicado nº 466/2024 já está funcionando o Domicílio Judicial Eletrônico … Ver mais
Processo 1001039-22.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Viviane Iunes da Silveira - - Rodolfo Ferreira Faria - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Requerente: requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salien… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-38.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilson Cesar Messiano - Vistos. No caso em apreço, trata-se de ação ajuizada com a finalidade de reconhecimento de inexistência de relação jurídica entre o autor e a associação requerida, diante da alegação d… Ver mais

Processo nº 1001039-93.2025.8.26.0695

ID: 334838375
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-93.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.L. - Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por A.A.deL. em face de L.M.R.deL. O autor busca a exoneração da obrigação alimentar sob o argumento de maioridade do alimentado. O autor afirma ainda, que o re… Ver mais
Processo 1001039-08.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda Rocha de Lima Costa - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se à parte ré, nos termos … Ver mais
Processo 1001039-34.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diomara Teixeira Lima Alecrim - - Wagner Aparecido da Costa Alecrim - - Ana Claudia Lima Alecrim Felix - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Ana Cláudia Lima Alecrim Félix, Diomara Teixeira… Ver mais

Processo nº 1001039-80.2023.8.26.0431

ID: 292817273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-80.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De acordo com o teor do disposto no art. 833, IV do Código de processo Cívil, são impenhoráveis os valores provenientes do FGTS. Ademais, é incabível o bloqueio de saldo de FGT… Ver mais
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