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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-44.2025.5.02.0384" – Página 64 de 73

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-98.2022.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelada: Vera L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-18.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: L… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001041-39.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: J. S. G. - Apelado: B. A. S/A (Não citado) - Vistos. Por proêmio, observa-… Ver mais

Processo nº 1001041-46.2025.8.26.0539

ID: 325179641
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-46.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.L. - - O.J.V. - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência ajuizada por J. L. e O. J. V., tios maternos dos menores A. H. P. e F. A. P. Eles pedem a guarda provisória dos sobrinhos, alegando ex… Ver mais

Processo nº 0001020-70.2022.8.26.0417

ID: 324139245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001020-70.2022.8.26.0417 (processo principal 1001041-68.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Vicentonio Regis do Nascimento Silva - Vistos. 1. Diante da inércia do perito, Diego José de Lima, destituo-o do cargo. Para a realização da perícia determinada… Ver mais

Processo nº 1001041-69.2025.8.26.0596

ID: 325640672
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-69.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita Barbosa Dib - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-19.2024.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Camila Ramos Damasceno e Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. … Ver mais

Processo nº 1001041-97.2024.8.26.0695

ID: 325916675
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-97.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.S. - - K.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 2º, inciso II, § 4º da Lei 12.153/09, é competente o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca para o conhecimento do pedido, observando-se que se t… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-33.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Roberto Grazia - Vistos. Tendo em vista que a ré Fazenda Pública Municipal está isenta do recolhimento de valores para custas e despesas processuais, fato que não teve alteração pela lei n.… Ver mais

Processo nº 1001041-71.2025.8.26.0466

ID: 307811515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-71.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais
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