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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-25.2022.8.26.0642" – Página 64 de 69

Processo nº 1001048-80.2025.8.26.0137

ID: 331813107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001048-80.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues Vilas Boas - - Jose Jovino do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 72/76: Acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 67/69 pois, de fato, partiu de premissa equi… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-85.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Andriele Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo as petições e documentos apresentados às fls. 48/50 e 55/58 como emenda à inicial. 2) No presente caso, a tutela antecipa… Ver mais
Processo 0000195-71.2025.8.26.0660 (processo principal 1001048-39.2020.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Priscila Karina Garcia - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Ysa Operadora de Viagens e Turismo Ltda - Optur - Vistos, Fl. 54: Intime-se o(a) devedor(a), na forma reque… Ver mais
Processo 0001313-87.2025.8.26.0529 (processo principal 1001048-10.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a - - Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sérgio Mikalkenas - - Alessandra Cassemiro Mikalkenas - Vistos. Fls… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-78.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mary Elza Lopes - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 330, III e IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente proc… Ver mais

Processo nº 1001048-67.2025.8.26.0400

ID: 325648410
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001048-67.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Edson Rodrigues - - Patricia Roberta Valduga Rodrigues - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar anteriormente concedida, julgo parcialm… Ver mais
Processo 1001048-66.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Janailson Fernandes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito de IPVA referente ao veículo FIAT/FIO… Ver mais

Processo nº 1001048-58.2025.8.26.0306

ID: 332092645
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-58.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Onlynet Ltda - Vistos. Fls. 46/49: Considerando que o ZapSign não é reconhecido pelo ICP Brasil, concedo ao autor o prazo de 15 dias para juntar aos autos o acordo assinado manualmente pelo requerido ou por ou… Ver mais
Processo 1001048-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Maria Teles - Paulista - Serviços Ede Recebientos e Pagamento Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Vizalipe Processamentos, Serviços e Representação Ltda - A parte ré sustenta, com fundamento jurídico no artigo… Ver mais

Processo nº 1001048-41.2025.8.26.0247

ID: 303377299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-41.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Isadora Ferreira da Silva - Teor do ato: Vistos. 1. Encaminhe-se o processo para o fluxo da Fazenda Pública. 2. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 3. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipaçã… Ver mais
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