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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001292-04.2025.8.26.0268" – Página 64 de 73

Processo nº 1001292-72.2025.8.26.0116

ID: 328590916
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001292-72.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Helena Soares Ribeiro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1001292-72.2025.8.26.0116

ID: 334987204
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001292-72.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Helena Soares Ribeiro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
Processo 1001292-54.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Koelle Taiar - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação pa… Ver mais
Processo 1001292-47.2022.8.26.0417 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.J. - M.J.S.B. - M.J.S.B. - E.A.J. - 1-Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 06/08/2025 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001292-40.2022.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Maria Rosa dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Ma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001292-26.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Correa Santos Serra - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001292-92.2024.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apelante: Município de Pilar do Sul - Apelada: Évelin Taina da Silva R… Ver mais
Processo 1001292-54.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Koelle Taiar - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação pa… Ver mais

Processo nº 0000403-73.2025.8.26.0654

ID: 292917343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000403-73.2025.8.26.0654 (processo principal 1001292-44.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Inicialmente, deverão os exequentes no prazo de 10 dias, recolher as custas de distribuição no valor de 2% sobre o valor do cr… Ver mais
Processo 1001292-03.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Carlos Malaspina - Bb Seguridade Participações S.a e outro - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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