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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 64 de 69

Processo nº 1001331-05.2025.8.26.0396

ID: 327122620
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-05.2025.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.B. - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que as partes requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, seus e de eventual cônjuge ou convivente (declarações d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-30.2024.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Recorrente: Natura Cosmeticos S/A - Recorrido: Maria Luzia Alves de Freitas - Magistrado(a) Thomaz Carva… Ver mais
Intimação
Processo 1001331-28.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Lima Battaglini - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, … Ver mais

Processo nº 1001331-78.2024.8.26.0189

ID: 301972573
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Castro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regular ao mandante … Ver mais
DESPACHO Nº 1001331-82.2024.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio das Pedras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valdete Aparecida Bonassa Padoveze - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos… Ver mais
Processo 1001331-19.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Ferreira Paulino - - Andrey de Oliveira Paulino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Prática… Ver mais

Processo nº 1001331-42.2025.8.26.0125

ID: 292543938
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-42.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lia Alves Thomazini - I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Passo à análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Como se sabe, a concessão de tutela … Ver mais

Processo nº 1001331-31.2024.8.26.0140

ID: 322966699
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001331-31.2024.8.26.0140 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima de Lira Gomes - Roberta Aparecida Gomes e outros - Vistos. Inicialmente, melhor analisando os autos, com relação a gratuidade judiciária, quando requerida nos autos de inventário ou arrolamento, merece especi… Ver mais
Processo 1010622-17.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1001331-66.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.O. - - A.V.O. - - G.H.T.O. - Ante ao exposto e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido revisional de alimentos, pedido para: CONDENAR o reque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-84.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Bom Jardim Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. -… Ver mais
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