Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001346-03.2023.5.02.0706" – Página 64 de 65

ADV: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB 163743/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Yasmini Gonçalves Araujo (OAB 495062/SP) Processo 1004761-53.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva de Mello - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Tra… Ver mais

Alpino José Sant'Anna x Banco Bmg S.A.

ID: 306551099
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004869-82.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alpino José Sant'anna - Banco BMG S.A. - ALPINO JOSÉ SANT'ANNA, já qualificado(a)(s)/, ingressou(am) com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I… Ver mais
Processo 1000884-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina de Sousa Guilherme - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c pedido de indenização por danos m… Ver mais
Processo 1003664-18.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Osmario Jose Santos Mota - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movid… Ver mais

Processo nº 1001346-41.2025.8.26.0115

ID: 275884875
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Garcia Liba (OAB 328071/SP) Processo 1001346-41.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. de S. S. , A. B. de S. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. Quanto ao pedido liminar de concessão de guarda … Ver mais

Processo nº 1001346-38.2021.8.26.0614

ID: 305673702
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-38.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (de… Ver mais

Processo nº 1001346-77.2025.8.26.0394

ID: 313137116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-77.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Alves de Jesus - Vistos, Defiro o trâmite prioritário do feito, nos termos do artigo 71 da lei nº 10.741/03. Proceda-se à colocação da tarja processual correspondente. Indefiro o trâmite sigiloso por falta d… Ver mais

B. C. T. x A. T.

ID: 322903231
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-42.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.C.T. - A.T. e outro - Vistos. 1. Fls. 223/225: Manifestem-se as requeridas. 2. Este juízo prioriza o tratamento adequado do conflito, estimulando, sempre que possível, a solução consensual deste. Diante… Ver mais

Processo nº 1001346-47.2025.8.26.0404

ID: 301555694
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-47.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Thiago da Silva Correia - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Os documentos encartados aos autos são suficientes para conferir, ao menos nessa fase de cognição sumá… Ver mais

Processo nº 1001346-63.2025.8.26.0431

ID: 300505835
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-63.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Estabelece o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quanto houver elementos que evid… Ver mais
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