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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001353-23.2023.5.02.0341" – Página 64 de 66

Processo 1001353-25.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mathues Eriberto Rodrigues de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a F… Ver mais

Processo nº 1001353-85.2020.8.26.0510

ID: 293488287
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001353-85.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.L.P.B. - Assim vistas as questões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1. Reconhecer a união estável entre as partes, bem como sua dissolução, pelo período indicado na petição inicial; 2. Com fulcro no art. 1.584, incis… Ver mais
Processo 1001353-51.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Ricardo Ferreira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
Processo 1001353-63.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Kassiano Vasconcelos da Silva - C&a Pay Sociedade de Credito Direto S.a - Diante de todo o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para: a) Declarar a inexistên… Ver mais

Processo nº 1001353-85.2020.8.26.0510

ID: 278840359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Gustavo Vedovato (OAB 366547/SP) Processo 1001353-85.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqte: K. de L. P. de B. - Assim vistas as questões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1. Reconhecer a união estável entre as partes, bem como sua dissolução, pelo período indicado na petiç… Ver mais

Processo nº 1001353-85.2020.8.26.0510

ID: 278839869
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Gustavo Vedovato (OAB 366547/SP) Processo 1001353-85.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqte: K. de L. P. de B. - Assim vistas as questões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1. Reconhecer a união estável entre as partes, bem como sua dissolução, pelo período indicado na petiç… Ver mais

Processo nº 1001353-33.2025.8.26.0115

ID: 275887915
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviane Aguera de Freitas (OAB 231005/SP) Processo 1001353-33.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. H. da S. S. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. Comprovado o vínculo da(s) criança(s) com o … Ver mais

R. S. R. x A. A. C. M.

ID: 330356905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001353-91.2024.8.26.0010 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - R.S.R. - A.A.C.M. - Vistos. 1. Fls.2024/2046: Primeiramente, entendo incabível embargos de declaração de "certidão". A omissão, no caso, que enseja embargos de declaração é aquela existente em decisão judicial. N… Ver mais

Processo nº 1001353-39.2025.8.26.0404

ID: 309871848
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001353-39.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.D.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, somente após a produção das provas poderá ser aferida a verossimilhança nas alegações … Ver mais

Processo nº 1001353-30.2025.8.26.0116

ID: 324200019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001353-30.2025.8.26.0116 - Imissão na Posse - Imissão - Serra e Lopes Administradora de Bens Próprios Ltda. - Vistos. 1. Fls. 76: Ciente das custas processuais recolhidas. 2. Os documentos trazidos junto à inicial, em especial o auto de arrematação de fls. 40-42, comprovam a arrematação d… Ver mais
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