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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003426-06.2024.8.26.0602" – Página 64 de 76

Processo nº 1046397-06.2024.8.26.0602

ID: 293016731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046397-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cristian Manoel de Jesus - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por CRISTIAN MANOEL DE JESUS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com extinção do processo nos termos do ar… Ver mais
ADV: Jorge Oliveira Cardoso (OAB 183874/SP), Rosangela Ferreira de Freitas (OAB 306958/SP) Processo 0002192-06.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEF RIBEIRO DOS SANTOS, DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - Vistos. Fls. 1919/1931: Indefiro o pedido de revogação da prisão prev… Ver mais

Processo nº 1049016-06.2024.8.26.0602

ID: 278130645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Regina Lima Rodrigues (OAB 448244/SP), Érica Novaes Hergesel (OAB 448533/SP) Processo 1049016-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani Batista Lima - Nº de Ordem: 2024/003275 Vistos. Recebo a petição de fls 35 como emenda à inicial; anote-se o valor dad… Ver mais
Processo 1003426-97.2020.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Souza - Imobiliaria, Administradora e Incorporadora Alto da Nova Campinas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e p… Ver mais

Processo nº 0000605-46.2024.8.26.0408

ID: 330282714
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000605-46.2024.8.26.0408 (processo principal 1003426-40.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Caio Roberto Cardoso Soares - Defiro o pedido. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, de acord… Ver mais

Processo nº 0000605-46.2024.8.26.0408

ID: 330282747
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000605-46.2024.8.26.0408 (processo principal 1003426-40.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Caio Roberto Cardoso Soares - Defiro o pedido. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, de acord… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Processo nº 1022923-06.2024.8.26.0602

ID: 291276750
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022923-06.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Auto Class Ltda - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico no juízo deprecado, instruind… Ver mais

Processo nº 0011428-45.2025.8.26.0602

ID: 330456043
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011428-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1027676-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Oliveira Fornaziero - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em consonância com art. 523, do… Ver mais