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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 64 de 68

Processo nº 1004021-46.2025.8.26.0189

ID: 295284389
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-46.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no… Ver mais

Processo nº 1004021-81.2025.8.26.0048

ID: 275922152
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Pereira Gonçalves (OAB 400094/SP) Processo 1004021-81.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. C. , M. A. S. S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

V. P. De M. x R. M. B.

ID: 308070532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019250-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.M. - R.M.B. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. Sem preliminares a serem apreciadas, não há nulidades a serem sanadas. Parcialmente frutífera a tentativa de concili… Ver mais
Processo 1032151-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flávio Carriel da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a li… Ver mais

Processo nº 1012945-05.2024.8.26.0602

ID: 312986499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012945-05.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.U.F. - Vistos. Fls. 128/129: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença de fls. 112/120, em síntese, sob alegação de existência de erro material e omissão no decisum. A parte embargada, revel, deixou de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040590-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Guaraldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais
Processo 1045634-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais

L. F. N. x M. R. Dos S.

ID: 331870524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009065-05.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.N. - M.R.S. - Vistos. A autora, menor de idade, reside atualmente com sua genitora no Município de Votorantim/SP, conforme informação de fls. 107/108. O Ministério Público opinou pela remessa dos autos à Com… Ver mais

A. H. De S. P. x J. H. Da S. P.

ID: 319186167
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-11.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.P. - J.H.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo in… Ver mais
Processo 1004021-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Davis Cirino dos Santos - - Marcos Ferreira de Jesus - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias… Ver mais
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