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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0602" – Página 64 de 73

Processo 1018423-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Antonio Leodil Ferreira - Verifico que o mandado de citação foi expedido com CNPJ incorreto. Dessa forma, regularizado o cadastro, CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003291-57.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Zoraide Aparecida Gomes - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCES… Ver mais

B. E. De F. e outros x L. M. Da S.

ID: 304031915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004067-85.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.S. - - B.E.F. - L.M.S. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida na ocasião da decisão de fls. 30/31, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) a)… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Recebo a petição/procuração de fls. 143/145 como formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Anote-se. 2. Considera… Ver mais

Processo nº 0001532-68.2025.8.26.0281

ID: 323367347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001532-68.2025.8.26.0281 (processo principal 1004067-55.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001057-98.2023.8.26.0082 (processo principal 1004067-07.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Lucio Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sérgio Lúcio Braga… Ver mais
Processo 1020460-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Matheus Nicolas Luz Teixeira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos par… Ver mais
Processo 1020751-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacira de Jesus Gaspar - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Processo 0006616-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Roberto Mateus - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Valor do débito: R$ 3.412,51 (três mil quatrocentos e doze rea… Ver mais

Processo nº 1023855-57.2025.8.26.0602

ID: 315082479
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023855-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária… Ver mais
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