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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 64 de 65

Processo 1085348-04.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Débora Aparecida Vandeira da Silva - Vistos. Dois foram os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 504/509. Quanto ao recurso interpost… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais
Processo 1005032-04.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bull Log Transportes Nacionais e Internacionais Ltda - Trata-se de ação anulatória de inscrições de débitos em dívida ativa e de autos de infrações de ICMS proposta por BULL LOG TRANSPORTES NACIONAIS E INTER… Ver mais
Intimação
Processo 1013971-45.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Douglas Ruiz Lavor - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a incidência… Ver mais
Intimação
Processo 1005300-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavio Henrique Goncalves - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, por meio da qual o aut… Ver mais

Processo nº 1087050-48.2024.8.26.0053

ID: 296544108
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087050-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Seiji Nishino - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por SEIJI NISHINO em face da são paulo previdência - spprev por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de imposto de renda em seus … Ver mais
Intimação
Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais
Intimação
Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais
Intimação
Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais
Intimação
Processo 1093387-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO por meio da qual pretende sejam cessados os descontos a título de i… Ver mais
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