Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Paulo Cézar Soares

ID: 300277357

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000103-02.2025.8.26.0523

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CéZAR SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-02.2025.8.26.0523 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salesópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cézar Soares - Magistrado(a) Isabe…

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Processo nº 1000103-30.2024.8.26.0428

ID: 300624612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-30.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA BATISTA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-30.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Debora Batista de Moraes - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para…

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K. R. U. De B. x G. A. R. D.

ID: 293426955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-36.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. R. U. DE B.

Polo Passivo:

G. A. R. D.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA BARBERO

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PRISCILA MONTEIRO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-36.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.U.B. - G.A.R.D. - Vistos. 1. Antes do saneamento dos autos, à luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes…

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Isabel Marques x Magazine Luiza S/A

ID: 310980055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-97.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARQUES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-97.2025.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-97.2025.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Isabel Marques - Apelado: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, I, DO CPC. DESPACHO QUE DETERMINARA A JUNTADA DE INÚMEROS DOCUMENTOS A FIM DE SE VERIFICAR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. CUMPRIMENTO PARCIAL, ACARRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA AUTORA. EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE ALGUNS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO DESPACHO, A AUTORA ENTREGOU (I) CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO; (II) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS; (III) COMPROVANTE DE ENDEREÇO; (IV) FOTOCÓPIAS DA CARTEIRA DE TRABALHO; E (V) PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA, OS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA AFASTAR A SUSPEITA INICIAL. EXTINÇÃO AFASTADA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NÃO SENDO POSSÍVEL O PRONTO JULGAMENTO DA CAUSA POR ESTE E. TRIBUNAL. GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 5º andar

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Processo nº 1000103-56.2025.8.26.0408

ID: 281330523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-56.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUANA DE FáTIMA SANTOS SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

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CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Lourenço de Almeida (OAB 362749/SP), Jeronimo José de Souza Neto (OAB 414394/SP) Processo 1000103-56.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luana de…

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Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316926245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

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LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

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Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316949279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

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LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

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Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316940758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

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LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

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Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

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Processo nº 1000103-07.2023.8.26.0156

ID: 276923670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000103-07.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA LISBOA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA

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ADV: Erika Aparecida Nogueira (OAB 469409/SP) Processo 1000103-07.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cristiane Aparecida Lisboa Moreira - VISTOS. Expeça-se incontinente ALVAR… ADV: Erika Aparecida Nogueira (OAB 469409/SP) Processo 1000103-07.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cristiane Aparecida Lisboa Moreira - VISTOS. Expeça-se incontinente ALVARÁ (505866) ou Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, após a opção do beneficiário e tipo de levantamento, constante da tabela a seguir, ao qual poderá a parte não assistida por procurador, comparecer pessoalmente em cartório, no horário compreendido entre as 12:30 às 17:00 horas, ou alternativamente enviar via e-mail institucional cruzeirojec@tjsp.jus.br (petição devidamente assinada, anexando documento(s) com foto da parte beneficiária e do terceiro), se o caso: Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro (anexar documento com foto do credor e do beneficiário) Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Após, aguarde-se por 10 dias, informes do(a) parte exequente, acerca de eventuais novas diligências para o recebimento do seu crédito. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, conclusos os autos. Int.

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G. A. M. S. x L. T. S. e outros

ID: 277679747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005922-68.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. M. S.

Polo Passivo:

L. T. S. M. DE F. C. T.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS SOUZA

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INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inajara de Sousa Lambóia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 219833/SP), Thiago de Jesus Souza (OAB 483940/SP) Processo 1005922-68.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. M. …

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