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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000113-72.2022.5.02.0231" – Página 65 de 70

Intimação
Processo 1000113-43.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cláusulas Abusivas - Bruna Alves - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorári… Ver mais
Processo 0005767-67.2018.8.26.0073 (processo principal 1000113-87.2015.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sergio Filgueiras - - Spazio Verde Urbanizações, Participações e Promoções Imobiliárias S/C Ltda - - Gilberto Empr… Ver mais
Processo 1000113-08.2020.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi Moscono… Ver mais
Processo 0007307-25.2022.8.26.0037 (processo principal 1000113-54.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.M.R.L.R.M.L. - - L.C.M.R.L.R.M.L. - C.S.M. - 1 - Fls. 204/212: Determinada, nas fls. 199/200, a inclusão de pa… Ver mais
Processo 0000325-70.2025.8.26.0172 (processo principal 1000113-32.2025.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ivy Sabina Ribeiro Morais Lorena - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I Nos termos do art. 513, … Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000113-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Município de Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1004509-48.2025.8.26.0529

ID: 323222549
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004509-48.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rogerio Giampietro Belmudes - Vistos. O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento, uma vez que a jurisprudência do Tribunal de Justiça tem reconhecido, em princípio, o direito à portabilidade do p… Ver mais
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