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"1000596-13.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 65 de 77

Processo nº 1000596-50.2025.8.26.0370

ID: 328329924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000596-50.2025.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. P. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI

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Processo 1000596-50.2025.8.26.0370 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - P.F.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estad…

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C. J. A. C. x J. Da C.

ID: 341416674

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000596-06.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

C. J. A. C.

Polo Passivo:

J. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-06.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivan Zolini e outros x Usina Açucareira Passos S/A

ID: 301861335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000596-75.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ZOLINI KELLY PEREIRA SILVERIO TIAGO OLIMPIO DA SILVA

Polo Passivo:

USINA AçUCAREIRA PASSOS S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY PEREIRA SILVERIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-75.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Tiago Olimpio da Silva - - Ivan Zolini - - Kelly Pereira Silverio - Usina Açucareira Passos S/A - Lastro …

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Processo nº 1000596-95.2025.8.26.0452

ID: 306422426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000596-95.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEOLINDA DE FATIMA MATTOS MARGONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-95.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Deolinda de Fatima Mattos Margonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autor… Processo 1000596-95.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Deolinda de Fatima Mattos Margonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019 até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE. Por consequência, condeno a ré à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, inclusive eventuais reflexos, a ser apurado na fase de cumprimento de sentença. Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto do Réu para excluir a GDPI da base de cálculo dos proventos de aposentadoria doautor. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios indevidos nesta fase, nos termos doart. 54 da Lei n.º 9.099/95. Sobre os valores apurados incidirá correção monetária pela Tabela Prática - IPCA-E - do E. TJSP a partir das datas em que deveriam ter sido pagas (Tema nº 810) até a entrada em vigor da EC 113/2021, a partir de quando incidirá apenas a Taxa SELIC, que servirá tanto para atualização do débito quanto para a compensação da mora. A concessão de gratuidade de justiça será analisada caso haja interposição de recurso. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Advirto as partes de que a oposição de Embargos de Declaração com objetivo de reforma do julgado, desiderato a que não se presta a referida ferramenta, implicará em multa (art. 1.026, § 2º, do CPC). P.I.C. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)

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Processo nº 1000596-78.2025.8.26.0102

ID: 308844415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000596-78.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA APARECIDA DE SIQUEIRA JOSé AMADEU DE SIQUEIRA JOSIMARA DE SIQUEIRA MARINA MARIA DE SIQUEIRA REIS ROGERIO MARIANO DE SIQUEIRA RONALDO DAMIAO DE SIQUEIRA RONILDO MARIANO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-78.2025.8.26.0102 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marina Maria de Siqueira Reis - - Josimara de Siqueira - - Ronildo Mariano de Siq…

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Luiz Ferreira Da Silva x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 308744275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000193-36.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000193-36.2025.8.26.0326 (processo principal 1000596-22.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0000193-36.2025.8.26.0326 (processo principal 1000596-22.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUIZ FERREIRA DA SILVA - CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens, promovida por LUIZ FERREIRA DA SILVA contra CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. A parte executada não comprovou o recolhimento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Regularmente intimada, a parte executada não promoveu o recolhimento das custas finais, de modo que determino a imediata expedição de certidão própria para inscrição da Taxa Judiciária em dívida ativa junto à Procuradoria Geral do Estado, por meio da integração de sistemas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo-PGE. Observo que deve ser expedida uma única certidão, incluindo todos os executados, diante da solidariedade. Observo ainda que deve ser inscrita em dívida ativa somente a Taxa Judiciária, sendo que quanto às despesas processuais devidas ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça e diligências dos Oficiais de Justiça, não recolhidas, está ainda pendente a divulgação pelo Órgão Superior, nos expressos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 589/2020. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)

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Processo nº 1000596-93.2025.8.26.0097

ID: 308316176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-93.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES DIAS PEREIRA GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-93.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernandes Dias Pereira - - Gabriel Ribeiro dos Santos Couto - Vistos. Defiro os benefícios da assistênci…

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Processo nº 1000596-87.2025.8.26.0390

ID: 307711405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000596-87.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-87.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Diego Aparecido da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. …

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Processo nº 1000596-61.2025.8.26.0334

ID: 297794193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-61.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FERNANDO FREDERICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-61.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lourival Fernando Frederici - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pre…

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Silvio Assis Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 300213874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-48.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

NELSI CASSIA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Assis da Silva - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 … Processo 1000596-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Assis da Silva - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 404,11 (valor correspondente a 1,5% do valor da causa atualizado nesta data), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-13.2023.5.02.0605" – Página 65 de 77

Processo nº 1000596-50.2025.8.26.0370

C. J. A. C. x J. Da C.

Ivan Zolini e outros x Usina Açucareira Passos S/A

Processo nº 1000596-95.2025.8.26.0452

Processo nº 1000596-78.2025.8.26.0102

Luiz Ferreira Da Silva x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

Processo nº 1000596-93.2025.8.26.0097

Processo nº 1000596-87.2025.8.26.0390

Processo nº 1000596-61.2025.8.26.0334

Silvio Assis Da Silva x Latam Airlines Group S/A