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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000738-60.2023.8.26.0229" – Página 65 de 74

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-15.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Recorrido: Edmir Stefanin Perez - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENC… Ver mais
Intimação
Processo 1000738-69.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Angela Marize Gomes Ribeiro - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-12.2024.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Rogério de Lima da Mota - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1000738-80.2025.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B Bárbara de Lara Confecções Ltda. - Vistos etc. 1. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s), no endereço de fl. 22, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 303,96 (trezentos e três reais e… Ver mais

Processo nº 1000738-37.2025.8.26.0699

ID: 326029231
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000738-37.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.H., registrado civilmente como M.M.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 1000738-16.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Dutra da Silva - Vistos. Fls. 47/55: Difiro eventual recebimento do recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, para após o cumprimento … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Sebastião Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Sebastião Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Sebastião Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1000738-22.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Ada Aparecida Augusto dos Santos - Anderson Rodrigues dos Santos - - Fabiano Mateus dos Santos - - Sabrina Aparecida dos Santos - Franciellen dos Santos Teodoro - Vistos. Determino que a inventariante proceda ao recolhim… Ver mais
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