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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000830-04.2021.8.26.0263" – Página 65 de 73

Intimação
Processo 1000830-40.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Valdir Antonio Roberto de Arruda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, o… Ver mais

Processo nº 1000830-76.2025.8.26.0614

ID: 293275864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000830-76.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edson Virginio de Oliveira - - Aline Nicacio - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais

Processo nº 1000830-11.2025.8.26.0474

ID: 312978024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-11.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.J.A.M. - Vistos. Trata-se de ação consensual de fixação de alimentos, guarda e visitas. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente nos autos (fl. 21). Relatei e decido. De início, observa-se que os alimentos acordado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000830-68.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Nair da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União … Ver mais
Intimação
ADV: Mauricio Reis de Magalhaes (OAB 440898/SP) Processo 1000830-73.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequiel Divino Cavassani - Vistos. Fls. 125: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar … Ver mais
Processo 1000830-92.2024.8.26.0426 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Maurício da Costa Ribeiro-ESPÓLIO - - Zoé Helenice de Almeida Gomes Ribeiro - Alexandre Gomes Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agos… Ver mais

Processo nº 1000830-37.2025.8.26.0627

ID: 304200912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-37.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Liete Maria da Silva Pereira - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de… Ver mais
Processo 1000830-75.2024.8.26.0270 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Itapeva Clube - Pelo mesmo motivo citado no primeiro parágrafo de fls. 802 (trânsito em julgado), não conheço dos embargos de declaração (fls. 811/815). Contudo, mais uma v… Ver mais

Processo nº 1000830-83.2025.8.26.0062

ID: 295584941
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000830-83.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson da Silva - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, atento ao disposto no art. 99, §§ 3º e 4º do CPC. Anote-se. II. À luz do art. 654, § 1º do Código Civil, o "instrumento particula… Ver mais
Intimação
Processo 0002912-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1000830-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Francisco Chagas Santos Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 28.464,40 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quar… Ver mais
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