Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-13.2025.8.26.0634" – Página 65 de 84

Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem provimento. De fato, há contradição e existência de erro material na sentença proferida às fls. ***, po… Ver mais

Processo nº 1000869-85.2025.8.26.0416

ID: 293390928
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requ… Ver mais

H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão co… Ver mais

C. De L. S. x B. M.

ID: 319196881
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-10.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.S. e outro - B.M. - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada audiência presencial de tentativa de conciliação/mediação para o dia 29/07/2025 às 13:30h, a ser r… Ver mais

Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0549

ID: 317427311
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-74.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Cavalcante Holanda - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe… Ver mais

Processo nº 1000869-16.2024.8.26.0418

ID: 275913638
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Victória Moura Lopes (OAB 390843/SP) Processo 1000869-16.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan dos Santos Teixeira, Viviane Alves Santos Teixeira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeri… Ver mais

M. F. Da S. B. x K. C. Da S. B.

ID: 322450929
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-79.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S.B. - K.C.S.B. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Designo audiência de conciliação para o dia 06/08/2025 às 14:00h, a ser realizada perante o CEJUSC, por meio virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams [… Ver mais
Processo 1000869-92.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Dhionathan Marcolino - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, em igual p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-10.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Techem do Brasil Ltda - Apelado: Evandro Avelino Piccino - Magi… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1000869-48.2023.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Clayton Cassiano Aleixo - Recorrida: Rosimeire de Fátima Nabor Lima - Vistos. Na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis não tem incidência o preceito gizado pelo art. 1.010, § 3º do C… Ver mais
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