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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000902-04.2021.8.26.0291" – Página 65 de 68

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. S/A - Apelada: J. C. C. R. e outros - Magistrado(a) Olavo… Ver mais

Processo nº 1000902-58.2025.8.26.0648

ID: 331562126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-58.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Marcelo Marzin - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0001988-59.2025.8.26.0526

ID: 332084501
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001988-59.2025.8.26.0526 (processo principal 1000902-36.2025.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cobrança - MARCELO CARDOSO GOMES SALTO - Vistos. 1. Nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos, os prazos correrão indep… Ver mais
Processo 1000902-15.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilmara Carneiro Souza Oliveira - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no art. 487, I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1000902-97.2024.8.26.0614

ID: 310187511
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-97.2024.8.26.0614 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Caio Ulisses Gonçalves Fernandes - Vistos. Trata-se do segundo Embargos de declaração por meio dos quais o Embargante insiste nos argumentos apresentados em embargos anteriores previamente rejeitados. Nã… Ver mais

Processo nº 1000902-52.2025.8.26.0456

ID: 293420700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-52.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.P. - Fica designada o dia 01/07/2025 às 09:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2… Ver mais
Intimação
Processo 1000902-39.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.M.Q. - - M.V.S.Q. - - M.H.S.Q. - - J.J.S.Q. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por entender q… Ver mais

Processo nº 1000902-52.2025.8.26.0456

ID: 278759277
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Aparecido Alves (OAB 117885/SP) Processo 1000902-52.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. dos S. P. - Fica designada o dia 01/07/2025 às 09:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato N… Ver mais

Processo nº 1000902-21.2025.8.26.0434

ID: 319443238
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-21.2025.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Claudio Morenghi Rodrigues - Defiro os benefícios da AJG, anotando-se. Defiro a citação por carta com "AR". Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorá… Ver mais
Processo 1000902-33.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eder Miguel Moreira de Souza - Vistos. Recebo a petição de fls. 47/48 como emenda à inicial. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagame… Ver mais
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