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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001028-71.2024.5.02.0613" – Página 65 de 69

Intimação
Processo 1001028-05.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nicolau de Souza Weller - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1001028-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiano Vicentin de Souza - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que têm nítida finalidade infringente do julgado, … Ver mais
Processo 1001028-73.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adriano Teixeira de Souza Neto - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos… Ver mais

Processo nº 1001028-43.2025.8.26.0120

ID: 314387177
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001028-43.2025.8.26.0120 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - e P da Fonseca Marketing - - Eder Pires da Fonseca - Vistos. Trata-se de ação em que pretende a parte autora a produção antecipada de provas, verificando-se que a causa não tem não conteúdo econômico imediato, t… Ver mais
ADV: Abrom Reis Simionato (OAB 347792/SP), Felipe Marchese (OAB 507190/SP) Processo 1001028-27.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson de Souza Bernardes - Reqdo: Marco Antonio Padilha - Link da audiência: https://is.gd/04jun09h30 Vistos. Rejeito a preliminar de ileg… Ver mais

Processo nº 1001028-16.2025.8.26.0129

ID: 277739851
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Pugliesi (OAB 512816/SP) Processo 1001028-16.2025.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Erica Rosa Paulino - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Na forma do artigo 513 § 2º, CPC intime-se … Ver mais
Processo 0001295-10.2025.8.26.0483 (processo principal 1001028-21.2025.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Isaac Beck Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000435. Valor da ação: R$ 16.296,75 - (15/05/2025). Vistos. Diante … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001028-60.2023.8.26.0428 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MARIA FINATI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FORT COMERCIO E MANUTENÇÃO DE TRAILER LTDA, CNPJ 43206098000140, com endere… Ver mais

Processo nº 1001028-09.2024.8.26.0660

ID: 295224560
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-09.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Cesar da Silva Simão - Vistos. I. Fls. 65-74. Ciência às partes do retorno do V. Acórdão que deu provimento ao recurso da parte autora, concedendo-lhe a benesse pleiteada. Anote-se. II. Cuida-se de ação declara… Ver mais

Processo nº 1001028-06.2025.8.26.0294

ID: 294041719
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-06.2025.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Janaine Vanetik Antunes Santos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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