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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-85.2024.8.26.0704" – Página 65 de 75

ADV: Marina Domingos Dato (OAB 466749/SP) Processo 1001040-07.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Marina Domingos Dato, Marina Domingos Dato - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.595,30 (um mil… Ver mais
ADV: Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP), Evelin Caroline Santos (OAB 513056/SP) Processo 1001040-92.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Exectda: Thais Silva Inacio - Vistos. 1. A parte exequente informou a realização de cessão de crédi… Ver mais

Processo nº 1001040-38.2025.8.26.0482

ID: 276615025
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki (OAB 94349/SP), Camila Pinheiro (OAB 408977/SP) Processo 1001040-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lina Satie Endo Hina - Vistos. Fls. 48 e 49/59 dos autos: recebo a emenda à petição inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuit… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0369

ID: 323549705
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) pelo correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, no prazo de 03 (… Ver mais

Processo nº 0000531-16.2022.8.26.0067

ID: 325516769
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000531-16.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 0001315-52.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Julio César de Agostini - Vistos. O executado Julio César de Agostini foi condenado nos autos 1500145-43.2021.8.26.0067, como incurso no Artigo 155 "caput" c… Ver mais

Processo nº 1001040-66.2025.8.26.0699

ID: 326044022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-66.2025.8.26.0699 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.C. - - J.R.C. - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0038

ID: 260873820
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001040-12.2025.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil em consórcio com o artigo 3º, Decreto-lei 911/69, julgo PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1001040-23.2025.8.26.0681

ID: 328623185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-23.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Alves Graça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Processo 1001040-90.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Race Montagens Industriais Ltda. - - Anibal Duarte Pereira - - Ricardo Silveira Negreiros - Fls.553/554: Ciente dos ofícios protocolados. Outrossim, requisite-se a Declar… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 335168157
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. O e. Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1366243, com repercussão geral, e fixou o Tema 1234, na qual decidiu que a responsabilidade de fornecimento de medicamento não incorporado às l… Ver mais
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