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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-37.2023.5.02.0471" – Página 65 de 70

Processo 1001048-66.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Janailson Fernandes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito de IPVA referente ao veículo FIAT/FIO… Ver mais

Processo nº 1001048-58.2025.8.26.0306

ID: 332092645
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-58.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Onlynet Ltda - Vistos. Fls. 46/49: Considerando que o ZapSign não é reconhecido pelo ICP Brasil, concedo ao autor o prazo de 15 dias para juntar aos autos o acordo assinado manualmente pelo requerido ou por ou… Ver mais
Processo 1001048-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Maria Teles - Paulista - Serviços Ede Recebientos e Pagamento Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Vizalipe Processamentos, Serviços e Representação Ltda - A parte ré sustenta, com fundamento jurídico no artigo… Ver mais

Processo nº 1001048-41.2025.8.26.0247

ID: 303377299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-41.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Isadora Ferreira da Silva - Teor do ato: Vistos. 1. Encaminhe-se o processo para o fluxo da Fazenda Pública. 2. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 3. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipaçã… Ver mais
Processo 1001048-42.2023.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.C. - - M.J.C. - - S.R.C. - - D.H.R.C. - R.M.C. - Vistos. Fl. 169 - Defiro, mediante apresentação de planilha de cálculo atualizada. No caso dos autos, é de rigor o reconhecimento da… Ver mais
Processo 1001048-94.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Maria de Lourdes Moreno Andrade e outro - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Espolio de Dorival J… Ver mais

Processo nº 1001048-50.2025.8.26.0244

ID: 278691868
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1001048-50.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Aguiar - Vistos. Trata-se de "ação de cobrança" ajuizada por Marcelo de Aguiar em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-63.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jovenil Farias Junior - Vistos. Designo Audiência de Conciliação, Instrução, Debates e Julgamento virtual para o dia 08 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos. Fica o procurador da parte autora cientifica… Ver mais

Processo nº 1001048-93.2025.8.26.0456

ID: 293407802
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-93.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rondontex Malhas Ltda - Vistos. 1) CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, do NCPC). 2) Nos termos do art. 827, do … Ver mais

Marcia Lopes Ferreira x Banco Bradesco S.A.

ID: 319058213
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001048-08.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Lopes Ferreira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl.229. Defiro o pedido de realização da perícia documentoscópica postulada pela parte autora. Para o estudo técnico, nomeio oexpertGuilherme Camuri Rodrigues. e-mail … Ver mais
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