Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-08.2023.8.26.0233" – Página 65 de 74

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001080-46.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Lucilene Fogassa Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessand… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-40.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Antonio de Lima - Maria Simoes de Lima Peres - Vistos. Arrolamento conjunto dos bens deixados pelos falecimentos de Maria Benedita Simões e Geraldo Antonio de Lima. O plano de partilha apresentado às fls. 151… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-61.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cioneia Martins Augusto - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão da parte autora para: i) condenar a requerida a se abster de efetuar os… Ver mais

Processo nº 1001064-48.2025.8.26.0294

ID: 311462022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-48.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Barabacze - Verifica-se que a parte promoveu a juntada de documentos na pasta digital do processo sob a categoria genérica "documentos diversos", sem a devida especificação individualizada. Nos ter… Ver mais
Processo 1001064-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Leonardo Ferreira Lindo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1001064-48.2025.8.26.0003

ID: 321178095
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-48.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos. Defiro a conversão em ação executiva (Decreto-lei nº 911/69, art. 4º). Proceda-se à retificação necessária no sistema. Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorár… Ver mais

Processo nº 1001064-86.2025.8.26.0346

ID: 323270952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-86.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, já que não há motivo para a tramitação do feito dessa forma, pois, não se encontram presentes as hipóte… Ver mais

Processo nº 1001064-05.2025.8.26.0470

ID: 332947212
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-05.2025.8.26.0470 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fábio Oberle - Vistos. Trata-se da repetição da ação processo nº 1000718-54.2025.8.26.0470, já sentenciada e extinta sem julgamento do mérito. O autor renova a pretensão sobre os mesmo fatos, trazendo esclarecimen… Ver mais

Processo nº 1001064-77.2020.8.26.0341

ID: 306105859
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001064-77.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de A. J. Vicente - Me. A presente execução fis… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-17.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Aparecida Moreira - Banco Santander Brasil Sa - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual doc… Ver mais
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