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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-56.2022.8.26.0268" – Página 65 de 73

Processo 1001166-91.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Gustavo Arfelli Rondo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei … Ver mais
Processo 1001166-13.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ercilia Viana da Costa Pellini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ercilia Viana da Costa Pellini, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0000173-30.2024.8.26.0213

ID: 297243060
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000173-30.2024.8.26.0213 (processo principal 1001166-90.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cassio Polo de Oliveira Mercearia - Vistos. Fl. 122: Assiste razão ao exequente. Preceitua o artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95 que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-84.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apte/Apda: Maria Tereza Burgo Ribeiro do Prado - Apdo/Apte: Banco Bradesco… Ver mais
Processo 0005127-67.2024.8.26.0004 (processo principal 1001166-48.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Iza Alzira Cavalheri Sconza - Sul America Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1- Fls. 43/45: Anote-se a interposição do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-26.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: J. C. G. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. A. A. … Ver mais

Processo nº 1001166-56.2017.8.26.0357

ID: 277391675
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Alípio Barbosa Ramos (OAB 363608/SP) Processo 1001166-56.2017.8.26.0357 - Inventário - Reqte: J. O. P. de S. - Vistos. Fls. 247/248, a fim de comprovar suas alegações, proceda o inventariante com a juntada das certidões de óbito dos herdeiros pré-mortos Geraldo e Maria Aparecida. Por ora,… Ver mais
Intimação
Processo 1001166-52.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Arimatheas Domene - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte Ré a pagar à autora todos os valores advindos da incorporação dos 100% do ALE ao … Ver mais
Processo 1001166-73.2025.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.C.R. - - M.G.O.C.R. - - P.H.O.C.R. - - P.O.C.R. - - L.V.O.C.R. - Vistos, Considerando que o AR foi recebido por terceiro, defiro a citação por oficial de justiça no mesmo endereço, nos termos da decisão inicial, a segui… Ver mais

J. De C. D. x C. R. G. D.

ID: 302532061
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001466-93.2025.8.26.0441 (processo principal 1001166-22.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.C.D. - C.R.G.D. - Vistos. 1 - Considerando o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, que dispensa o advogado do adiantamento de custas e… Ver mais
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