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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001242-03.2022.8.26.0229" – Página 65 de 67

Processo 1001242-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neilson Silva Brito - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1000892-45.2025.8.26.0185

ID: 308249007
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000892-45.2025.8.26.0185 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Edvar Soares de Freitas - Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC: "Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos … Ver mais

Processo nº 1001242-11.2025.8.26.0063

ID: 309867498
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001242-11.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.B.S. - - P.H.B.S. - - V.G.B.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade ju… Ver mais
Processo 1001242-55.2021.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Ione Adélia Martins Cardoso - Rafael Martins Cardoso - - Bruno Rubens de Oliveira Cardoso - - Camila Putini Cardoso - - Bruna Putini Cardoso - VISTOS. Converto o feito em arrolamento sumário dos bens deixados em herança … Ver mais

Processo nº 1001242-08.2025.8.26.0452

ID: 295794619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-08.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Alice Antunes - Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato de empréstimo com restituição de valores e inexigibilidade do débito cumulada com indenização por danos morais e materiais promovida… Ver mais
Intimação
Processo 1001242-97.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos etc. Inexiste interesse público ou defesa da intimidade a justificar a tramitação do feito sob a égide do sigilo. Portanto, não se amoldan… Ver mais
Intimação
Processo 1001242-11.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Julio Cesar Martins Pinheiro - Wandelson José da Silva - réu revel - Vistos. Fls.: 104-106: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente sob o argumento de haver omissão na decisão objurgada. Vieram os autos conclusos. É o re… Ver mais

Processo nº 1001242-07.2025.8.26.0129

ID: 314601808
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-07.2025.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Pugliesi - Vistos. Consigno, inicialmente, que melhor analisando a matéria em debate, a qual não é nova no âmbito deste Juízo, na medida em que existem inúmeros out… Ver mais

Irene Da Silva Festi x Banco Daycoval S.A.

ID: 319832472
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001242-16.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene da Silva Festi - BANCO DAYCOVAL S.A. - É a síntese do essencial. DECIDO. Inicialmente, convém destacar que as preliminares não prosperam. Primeiro, não há se falar em falta de interesse de agir, uma vez que … Ver mais
Processo 1001242-41.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Dandara Lunnyk Fernandes de Souza 42481679806 Me - - Elizete Oliveira Rodrigues Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interpost… Ver mais
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