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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001343-06.2023.8.26.0229" – Página 65 de 74

Processo 0001359-15.2024.8.26.0108 (processo principal 1001343-83.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Vieira dos Santos - Matsu Construcoes Metalicas Ltda - 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a … Ver mais
Processo 1001343-85.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Rosa de Carvalho - Loteamento Novo Horizonte-SRPQ I SPE Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais

Processo nº 1001343-68.2025.8.26.0218

ID: 302666712
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-68.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio dos Santos - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001343-27.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Vania Regina… Ver mais

S. A. Da S. x E. A. B.

ID: 326857834
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-37.2024.8.26.0660 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - E.A.B. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais

Processo nº 1001343-20.2025.8.26.0040

ID: 333486418
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001343-20.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Batista Oliveira - - Marcos Batista Merces - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de indenização por danos materiais e morais cumulada com com pedido de tu… Ver mais

Processo nº 1001343-56.2025.8.26.0319

ID: 333537568
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-56.2025.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Sucessões - Diego Afonso Morales - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por falecimento de SOLANGE APARECIDA AFONSO, ocorrido os 16 de fevereiro de 2025 (fl. 1). O senhor DIEGO AFONSO MORALES, requerente e único herdeiro foi nome… Ver mais
Intimação
Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais

Processo nº 0000574-58.2023.8.26.0150

ID: 310164564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000574-58.2023.8.26.0150 (processo principal 1001343-25.2018.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - José Alberto Cavagnini - Fls. 130/131: o INSS impugnou os cálculos de fls. 126/127, sob o fundamento de excesso de execução, requerendo a remessa dos aut… Ver mais

Processo nº 1001343-80.2025.8.26.0408

ID: 317317758
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-80.2025.8.26.0408 - Monitória - Pagamento - A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Monitória proposta por A3 Terraplanagem e Engenharia Ltda contra União dos Municípios da Média Sorocabana - Ummes e Município de Ipaussu. Na petição inicial é afirmado que a… Ver mais
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