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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-80.2023.5.02.0704" – Página 65 de 66

Processo 0000358-26.2025.8.26.0539 (processo principal 1001490-09.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Everaldo Cesar dos Santos - Anderson Simão - - Ari Simão - - Maria Luiza Vitorino Simão e outros - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrôn… Ver mais

Processo nº 1001490-16.2025.8.26.0438

ID: 309995926
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Ferreira Nogueira - Vistos. 1) Fls. 32/33: considerando que houve o cancelamento da ação 1008937-89.2024.8.26.0438, determino o prosseguimento desta. 2) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Const… Ver mais
Intimação
Processo 1001490-49.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisangela Maria de Souza Nunes - Lívia Maria de Souza Nunes - Vistos. 1 - Processe-se pelo o rito de Arrolamento, retificando-se no SAJ/PG 5, se o caso. 2 - Nomeio inventariante Elisangela Maria de Souza Nunes, ficando d… Ver mais
Intimação
Processo 1001490-49.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisangela Maria de Souza Nunes - Lívia Maria de Souza Nunes - "Vistos. 1 - Processe-se pelo o rito de Arrolamento, retificando-se no SAJ/PG 5, se o caso. 2 - Nomeio inventariante Elisangela Maria de Souza Nunes, ficand… Ver mais

J. A. De O. e outros x M. O. J.

ID: 323218375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-27.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.O. - - J.A.O. - M.O.J. - Vistos. 1- Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por R.V.O., menor impúbere, representada por sua genitora, em face de Manoel Oscar Januário, … Ver mais

Processo nº 1001490-38.2025.8.26.0366

ID: 294220384
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001490-38.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-38.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ailton de Araujo - - Grazielle Batista - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil exterminou o procedimento especial da ação de Usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de … Ver mais

Processo nº 1001490-31.2017.8.26.0071

ID: 326454523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-31.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Conceição Coelho - Vistos. Conceição Coelho propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de rel… Ver mais
DESPACHO Nº 1180749-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Roberto Schneider - Embargte: Maria Letícia Barr… Ver mais
Intimação
Processo 0002592-90.2024.8.26.0126 (processo principal 1001490-50.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Gomes de Oliveira - - Izamilda Ferreira Clemente - VISTOS. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(s) na pessoa do procurad… Ver mais
DESPACHO Nº 1002792-80.2024.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Dernival Junio do Amparo Barbosa - Embargte: Elaine… Ver mais
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