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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-90.2025.8.26.0602" – Página 65 de 67

Processo 0009000-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1010801-24.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Eduardo Verano Navarro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
Intimação
Processo 0000550-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1005869-44.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edina Aparecida Tochetti Perin - Em que pese a remessa de publicação da sentença, fls. 42/44, até a presente data não houve publicação desta, … Ver mais

Processo nº 1005869-97.2025.8.26.0438

ID: 317632866
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O.A. - Vistos. Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2 - Concedo os benefícios da Gratuidade da… Ver mais
Processo 1000839-46.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Fatima Greggio - Banco BMG S.A. - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, lei nº 9.099/95). Trata-se de pedido de reparação por danos morais ajuizada em desfavor do Banco BMG S… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-47.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidor de Cimento Marinho Piracaia Ltda - Nas ações de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária corresponde a 2% do valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive, os honorários a… Ver mais

Processo nº 1013726-90.2025.8.26.0602

ID: 316839880
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013726-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Prado da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é beneficiária do privilégio legal decorrente da idade. Dê a Serve… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Henrique Possari (OAB 31607/BA) Processo 1013532-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jakson Garcia Parreira - Nº ordem: 2025/001009 Vistos. Nos termos do art. 10, §2º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), é dever o advogado inscrito em outro Es… Ver mais
Processo 1008003-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Gonçalves Neto - Conjunto Balneário Costa do Sol - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 1.870,00, com corr… Ver mais
Processo 0001279-41.2024.8.26.0176 (processo principal 1005869-49.2021.8.26.0176) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adevaldo Limas Oliveira - - Ana Aparecida da Silva Justino Oliveira - Club Cia Viagens e Vantagens S.a e outro - Vistos. Nos termos do a… Ver mais
Processo 1011495-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Cardoso da Silva - - Ana Paula Sarkis Dantas - A.l. Residencial Campolim Spe Ltda e outro - 1- Como observado na decisão de fls. 197/198, item 3.c, no caso não se trata d… Ver mais
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