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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-53.2022.8.26.0346" – Página 66 de 69

Intimação
Processo 1000103-45.2021.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Castanho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-92.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Maria Eufrosina Vicente Correa (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000103-15.2025.8.26.0357

ID: 292783410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-15.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ouvidio de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e o faço para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre… Ver mais
Processo 1000103-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Correa dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-48.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joel Moreira Filho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
ADV: Barbara Monique Luzardi Fontes (OAB 509469/SP) Processo 1000103-59.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliezer da Rocha Dainez, Camille Dainez - Posto isto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no Artigo 485, inciso VI do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 0004256-75.2024.8.26.0541

ID: 328258956
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004256-75.2024.8.26.0541 (processo principal 1000103-16.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Vistos. 1 - Fica deferida a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora… Ver mais
Processo 1000103-62.2018.8.26.0453 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Terezinha Vieira da Silva - - Maria Helena da Silva - - Andrea Porcino de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado pela curadora da interditada … Ver mais
Processo 1000103-05.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1008700-89.2021.8.26.0590) - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Oliveira da Cunha - Antonio Francisco da Cunha Filho - - Virgília Tavares de Oliveira - - Márcia Garcia da Cunha e outros - Elizeu de Oliveira - - TELEFONICA BRASIL… Ver mais

R. Dos S. N. x A. K. Dos S. N.

ID: 301638396
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-25.2025.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.S.N. - A.K.S.N. - *Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos, declaro o feito saneado. Fico como pontos controvertidos: a) a capacidade econômica do alimentante; e b) a necessid… Ver mais
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