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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000254-08.2023.5.02.0603" – Página 66 de 73

Processo 1000254-19.2025.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Atento aos critérios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em especial, a celeridade e a economia processual, bem como e… Ver mais
Processo 1000254-58.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celio Roberto da Rocha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 1000254-59.2025.8.26.0137

ID: 280721142
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Allen Bertagna (OAB 213333/SP) Processo 1000254-59.2025.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. F. L. A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da causa e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o fim de: 1. … Ver mais

Processo nº 1000254-40.2025.8.26.0111

ID: 316922867
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000254-40.2025.8.26.0111
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000254-40.2025.8.26.0111 - Monitória - Pagamento - José Luis Guedes da Freiria Coelho Materiais - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial constante da inicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Conde… Ver mais

Processo nº 1000254-26.2025.8.26.0439

ID: 330954505
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000254-26.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecida Lais dos Santos Bortolucci - Não sendo caso de julgamento antecipado da lide, passo a sanear o feito. De início, deixo consignado que a prescrição aplicável ao caso é a prevista conforme disposto … Ver mais
Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Tatiani Correia dos Santos Esteves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 140/144: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1008571-93.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ionete Mariza Neves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 398/402: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou c… Ver mais
Processo 1008528-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Márcio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Embargos de declaração de fls. 402/406: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omi… Ver mais
Intimação
Processo 1004672-77.2022.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Embargos de declaração de fls. 323/331: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "Art. 1.022. C… Ver mais

Processo nº 1008153-43.2025.8.26.0482

ID: 307453544
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008153-43.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - M.H. - Vistos. Embargos de declaração de fls. 251/254: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração co… Ver mais