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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000726-16.2025.5.02.0384" – Página 66 de 70

Processo nº 1000726-79.2025.8.26.0648

ID: 306334971
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-79.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio da Silva Pera - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1000726-54.2025.8.26.0430

ID: 292975329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000726-54.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio de Freitas Deliberto Ferreira - Vistos. 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Incabível… Ver mais
Processo 1000757-62.2019.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marlene Aparecida Pereira Santana - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de MARLENE APARECIDA PEREIRA SANTANA e, na … Ver mais
Intimação
Processo 1000726-24.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Cristiano Jacometo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (… Ver mais

Processo nº 1000726-02.2025.8.26.0318

ID: 317344364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-02.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.S. - - L.J.R.S. - - M.E.R.S. - Conheço os embargos, pois interpostos tempestivamente, e, no mérito, OS ACOLHO, para sanar erro material e omissões na sentença de fls. 134/137. A sentença embargada condenou … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-59.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apte/Apdo: U. da C. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. L. P. da S. … Ver mais

Processo nº 0000134-81.2025.8.26.0315

ID: 310646479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000134-81.2025.8.26.0315 (processo principal 1000726-45.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Camila Correa Rodrigues - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que relatou que a avaliação é anual e que deveria ser realizada de 2018 em diante, considerand… Ver mais

Processo nº 1000726-97.2025.8.26.0060

ID: 312902360
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-97.2025.8.26.0060 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - O.V.R.R.J.A.V.V. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - Consta na Inicial: a genitora da Requerente contratou o plano EMPRESARIAL enquanto trabalhava nas LOJAS LONGO … Ver mais

Processo nº 1000726-61.2025.8.26.0169

ID: 306136792
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-61.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Kaike Kennedy Soares dos Santos - Vistos. I Nos termos do § 3º do art. 99 do CPC, defiro a gratuidade de justiça (já anotado). II O requerente narra que está i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034837-35.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Guilherme Café Soares Benfatti - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais
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