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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000902-04.2021.8.26.0291" – Página 66 de 68

Processo nº 1000902-54.2025.8.26.0035

ID: 326073480
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-54.2025.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - - C.G.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anotado. Zelando pela duração razoável do processo e pela celeridade na tramitação processual, tendo em vista, ainda, o interesse público na composição amigável d… Ver mais

R. C. G. x B. B. S. A.

ID: 330602306
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-49.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - R.C.G. - B. - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, de modo a: (I) DECLARAR a inexistência de relaç… Ver mais

Processo nº 1000902-88.2025.8.26.0153

ID: 314865980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-88.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Estela Catelani - Vistos. Recebo a petição de página 09 como emenda à inicial. Expeça-se mandado de citação para pagamento em três dias, sob pena de penhora, efetuando-se desde logo, a estimativa de valores p… Ver mais

Processo nº 1000902-83.2023.8.26.0048

ID: 303832021
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-83.2023.8.26.0048 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celia Novas - Me - Vistos. CELIA NOVAS - ME opôs os presentes embargos à execução fiscal em face do Município de Atibaia, através de curadora especial, por meio dos quais se alega, em síntese, que se trata de defesa po… Ver mais

Processo nº 1000902-21.2025.8.26.0531

ID: 320063292
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-21.2025.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.M. - Visto. Considerando que foi deferida a justiça gratuita à autora (fl. 11), aplica-se ao caso o disposto no parágrafo 2º da PORTARIA Nº 10.548/2025: Artigo 2º - Nas causas em que for deferida a gratuidade da Justiça ou a… Ver mais

Processo nº 1000902-14.2025.8.26.0695

ID: 323256528
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-14.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Primeiramente, verifico que o pedido formulado pela parte autora não está devidamente delimitado nos termos dos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil que, por usa vez, estabelecem que o pedi… Ver mais
Processo 1000902-15.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elisio Martins - - Iara Cristina de Oliveira Martins - Antonio Cesar Rogerio - - Lauzivanis Aparecida Maximiano Rogério - Vistos. 1- Fls. 582/584: por ora, defiro somente a realização de diligências … Ver mais

Processo nº 1000902-52.2025.8.26.0456

ID: 278800581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Aparecido Alves (OAB 117885/SP) Processo 1000902-52.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. dos S. P. - Dessa forma, ARBITRO os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos desde a citação. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados … Ver mais

Processo nº 1000902-18.2025.8.26.0435

ID: 328345894
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-18.2025.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-… Ver mais

Processo nº 1000501-21.2023.8.26.0457

ID: 314763613
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000501-21.2023.8.26.0457 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.P. - Vistos. J.P. e C.T.S, qualificadas nos autos, ajuizaram ação pretendendo o reconhecimento de união estável com data inicial em 10/12/2021 e posterior conversão para casamento també… Ver mais
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