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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001008-06.2025.5.02.0303" – Página 66 de 69

Processo nº 1001008-95.2025.8.26.0526

ID: 323192636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-95.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jaime Pomilio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, … Ver mais

Processo nº 1001008-83.2025.8.26.0142

ID: 332897282
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-83.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.S. - - H.G.C.S. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais
Processo 1000124-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Gonçalves Perez - RAFAEL RISDEN VIANA SANTOS. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente ação em face de 25.313.544 RAFAEL R… Ver mais

C. C. C. B. x N. C. B. F.

ID: 295249585
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001916-56.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.C.B. - N.C.B.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. CCCB ajuizou a presente ação em face de NCBF porque postula que se lhe reconheça judicialmente … Ver mais
Intimação
Processo 1001970-22.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Celso José dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ ajuizou a presente ação em face de CELS… Ver mais
Processo 1000563-15.2023.8.26.0634 - Monitória - Pagamento - Formato Transportes Ltda - Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Embargos monitórios: inexistência de comprovação de vínculo contratual entre as partes e i… Ver mais
Processo 1001008-02.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Maria Siqueira Alves - Japaratinga Resort Ltda - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação declaratória de inexig… Ver mais
Processo 1001008-02.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Maria Siqueira Alves - Japaratinga Resort Ltda - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação declaratória de inexig… Ver mais
Processo 1002002-95.2022.8.26.0634 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Thomas Santino Pereira Domiciano - Esw Equipamentos para Solda e Corte Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Consignação em pagamento ajuizada por THOMAS SANTINO PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1002404-11.2024.8.26.0634

ID: 311084859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002404-11.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Cláudio da Mota Júnior - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. JOSÉ CLÁUDIO DA MOTA JÚNIOR ajuizou a presente ação em face de FABIANA DE JESUS ALBINO e de NADIR… Ver mais
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