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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-19.2022.8.26.0003" – Página 66 de 73

Processo 1001021-97.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Djacir Brito Furtado - - Alex Fernandes das Graças - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, requerida em car… Ver mais

Processo nº 1001021-13.2024.8.26.0144

ID: 306034816
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-13.2024.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reis Revisional - Mei - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome do executado e decretação de indisponibilidade via CNIB, visto que esta não destina à busca de patrimônio do devedor. Ademais, a questão… Ver mais

Processo nº 1001021-06.2016.8.26.0140

ID: 297630823
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-06.2016.8.26.0140/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E. J. L. GARCIA CHAVANTES - ME - Solicitam as partes o sobrestamento do feito visto haver sido realizado novo parcelamento, após acordos não cumpridos - FLS. 77 e 194-196. A ação é do ano de 2016 e depois de não pago… Ver mais
Processo 1001021-38.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isadora Celestina Ramos de Oliveira - We Pink Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-75.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não … Ver mais

Processo nº 1001021-06.2024.8.26.0114

ID: 294342868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-06.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.A. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos do autor, para condenar o demandado a pagar-lhe pensão alimentícia mensal, em caso de emprego com vínculo empregatício, no valor de 1/3 (um terço) dos seus ren… Ver mais

G. S. Da C. x D. M. F.

ID: 317276924
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-15.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.C. - D.M.F. - Vistos. 1) Defiro à(s) parte(s) requerida(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Considerando-se o relacionamento conflituoso dos genitores, com mútuas acusações, necessário se fa… Ver mais
Processo 0000493-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001021-14.2021.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - A.C.O.P. - - V.J.P. - - V.P.C. - - V.P. - C.C.M. - - D.C.C.M. - Vistos. Fl.679: Cumpra-se o item 4 e demais de fl.668. Fl.609/614 e 621/622:… Ver mais

E. R. B. x W. P. M.

ID: 260875241
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoela Roberta da Silva (OAB 281085/SP), Wilson Prado (OAB 313168/SP) Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: E. R. B. - Reqdo: W. P. M. - Vistos. 1. Fls. 68-78: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com … Ver mais
Processo 0000798-02.2025.8.26.0481 (processo principal 1001021-06.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Gildete Ferreira de Oliveira Batalha - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Feito nº 2023/000566 Ciência à exequente da certidão lavrada pela serventia a fl. 87, bem assim… Ver mais
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