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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001035-40.2023.8.26.0238" – Página 66 de 70

Processo 1001035-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ailson Madeira Pinto - - Alan Junio Vaz - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e extinto o fe… Ver mais

Processo nº 1001035-81.2025.8.26.0137

ID: 335023458
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-81.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilis Fernanda Dezzotti - Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos a… Ver mais
Processo 1001035-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adilson Aparecido Venteu - Agibank Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Diante do comprovado o óbito do requerente Adilson Aparecido Venteu (fls.389), e tendo em vista os documentos apresent… Ver mais

Processo nº 1001035-77.2025.8.26.0009

ID: 307829774
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-77.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.G. - I) No que tange à justiça gratuita, o requerente afirmou que aufere rendimentos mensais médios de R$5.000,00 (fls.109). Portanto, seus rendimentos não são compatíveis coma hipossuficiência alegada, razão pela qual IN… Ver mais
Processo 0003277-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1007184-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jade Murad Fabian - Vistos. Fls. 58/59: Indefiro o pedido de justiça gratuita à executada tendo em vista que não foi juntada dec… Ver mais

Processo nº 1001035-15.2025.8.26.0062

ID: 310769215
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-15.2025.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - N.M.Y. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face de ato administrativo supostamente ilegal do Diretor da Diretoria de Gestão Regulatória do Detran/SP, visando a anulação do Processo Administr… Ver mais
Processo 1001035-62.2024.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Igreja Pentecostal Palavra Que Cura - - Neusa Maria de Paula - - Debora Maria de Paula - - Dener Antonio de Paula - - Demetrios de Paula - Vistos. A competência da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Comar… Ver mais

Processo nº 1001035-14.2024.8.26.0397

ID: 333702936
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-14.2024.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Mario Henrique Octavio - Juiz de Direito: JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. As preliminares serão apreciadas até a audiência de instrução ou, não ha… Ver mais

Processo nº 1001035-98.2025.8.26.0390

ID: 302675030
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-98.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.E.M. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
Intimação
Processo 1204103-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - Leandro Tomiciolli Campos e outro - Vistos. Fls. 68/89: o executado LEANDRO TOMICIOLLI CAMPOS apresentou exceção de pré-executividade alegando, em resumo, que, em virtude da recuperaçã… Ver mais
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