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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-53.2025.8.26.0666" – Página 66 de 75

Processo 1001041-92.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliezer Fabiano Arcenio - Vistos. 1. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária, uma vez que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do p… Ver mais

A. S. Dos S. e outros x J. C. M. G.

ID: 297234251
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001041-85.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.S. - - J.S.M. - J.C.M.G. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação para o fim de ATRIBUIR a guarda compartilhada do filho, com fixação de residência materna, com convivência do pai nos finais d… Ver mais
Processo 1001042-12.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em conjunto. 1. À vista dos documentos juntados, defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Nos autos originários n… Ver mais
Intimação
Processo 0001297-92.2024.8.26.0069 (processo principal 1001041-35.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS. Fl. 61: indefiro o pedido de pesquisa e/ou penhora sobre PIS/PASEP, porque indubitavelmente causaria enorme risco p… Ver mais
Processo 1001041-58.2022.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.M.F. - - E.V.M.F. - S.M.F. - Vistos. 1) Ante o teor de p. 303, indefiro a gratuidade ao executado. 2) Outrossim, indefiro o pedido de bloqueio da CNH do executado. Com efeito, analisa… Ver mais
Processo 1001041-06.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Tatiana Ferreira Felix - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apon… Ver mais
Processo 1001041-31.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandro Roberto Garcia - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, de ofício, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-98.2022.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelada: Vera L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-18.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: L… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001041-39.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: J. S. G. - Apelado: B. A. S/A (Não citado) - Vistos. Por proêmio, observa-… Ver mais