Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001197-08.2023.8.26.0441" – Página 66 de 68

Processo nº 1001460-69.2025.8.26.0150

ID: 328796320
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001460-69.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.R. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) O pedido de tramitação do feito em segredo de justiça não prospera. A regra no ordenamento jurídico pátrio é a publicidade dos atos… Ver mais
Processo 1001197-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Soares do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 78-79: os presentes embargos já foram recebidos na dec… Ver mais
Processo 1001197-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Soares do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 78-79: os presentes embargos já foram recebidos na dec… Ver mais

Processo nº 1001197-64.2025.8.26.0238

ID: 281020949
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Gouveia dos Santos (OAB 489769/SP) Processo 1001197-64.2025.8.26.0238 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. F. S. dos S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1001197-47.2025.8.26.0082

ID: 277030041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taís de Miranda Pantaleão (OAB 418006/SP) Processo 1001197-47.2025.8.26.0082 - Guarda de Família - Reqte: E. A. - Vistos. Cuida-se de ação guarda cc pedido liminar de guarda provisória que Elionice Andre move em face de Angelica Paola André Garcia e outro. Nos termos do art. 300, do novo CPC, … Ver mais

Processo nº 1001197-98.2025.8.26.0453

ID: 321020313
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-98.2025.8.26.0453 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.V.R.F. - Vistos. 1- Designo audiência de tentativa de conciliação PRESENCIAL para o dia 15 de SETEMBRO de 2025, às 09h40min, no CEJUSC, localizado neste Fórum (Provimento CSM 2348/2016). Advi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1001197-51.2017.8.26.0430

ID: 325185433
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-51.2017.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Edmilton Cesar Giaccheto - Mario Geachetto - - Adelaide Gadoti de Souza Geacheto e outro - Vistos. O recolhimento da taxa judiciária nos inventários deve observar o estabelecido no art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-76.2025.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilian Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta