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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001270-13.2023.8.26.0624" – Página 66 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013704-36.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Dermival Zacarias Barreto Carvalho (Justiça Gratuita)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000562-57.2024.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Recorrida: CLAUDIA HELENA LOPES - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram prov… Ver mais

Processo nº 1001270-25.2025.8.26.0080

ID: 323631603
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-25.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.T.B. - W.R.B.P. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a priori… Ver mais
Processo 1001270-87.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fast Locação de Veiculos EIRELLI - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Aten… Ver mais

H. De A. F. R. x C. R. R. J.

ID: 308561130
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-02.2023.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.F.R. - C.R.R.J. - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos e FIXO o valor da pensão alimentícia devido pelo requerido ao r… Ver mais

Processo nº 1001270-88.2025.8.26.0156

ID: 297888751
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-88.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Adilson José Simões - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que: "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cívei… Ver mais

Processo nº 1001270-13.2025.8.26.0278

ID: 293585576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-13.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Silvestre da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-27.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apte/Apdo: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pen… Ver mais
DESPACHO Nº 1001270-54.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Plr Spot Centro Spe Ltda - Embargte: Ekko Group Incorporaç… Ver mais

T. R. Dos S. x A. A. G.

ID: 329990876
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-97.2024.8.26.0035 - Guarda de Família - Guarda - T.R.S. - A.A.G. - Vistos. 1) À luz do que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo Civil (CPC), e considerando que a solução consensual dos conflitos é estimulada pela legislação processual (art. 3º, § 2º, do CPC), inclusive no … Ver mais
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